Processo 989430/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2016 10:01
Autuado em 09/12/2016 10:01
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3633/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3633/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/08/2017 Acórdão   3633/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor LAZARO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464064/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3633/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4141/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 3098/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:46 DP  
28/08/2017 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1840/2017 -
24/08/2017 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2964/2017 -
15/08/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3633/2017 -
31/07/2017 10:33 GATAP  
07/07/2017 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2123/2017 -
07/07/2017 11:21 SMPjTC Parecer nº 6364/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
07/07/2017 08:06 DP Informação nº 9701/2017 -
27/06/2017 13:38 COFAP Instrução nº 6633/2017 -
18/05/2017 07:47 DP  
09/12/2016 10:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3098/2017 -
09/12/2016 10:01 COFAP Instrução nº 4842/2017 -

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