Processo 98960/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/02/2019 15:12
Autuado em 15/02/2019 15:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2796/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2796/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão   2796/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2796/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 219/2019
21/02/2019 2005 Termo de Distribuição de Processo nº 320/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 10:22 DP  
30/09/2019 07:59 SJB Informação nº 115/2019 -
23/09/2019 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2019 -
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
20/09/2019 10:57 PGC Ciência de Decisão nº 330/2019 -
19/09/2019 16:49 SMPjTC  
11/09/2019 17:09 STP Acórdão nº 2796/2019 -
06/08/2019 15:16 GCIZL  
06/08/2019 15:02 SMPJTC  
07/06/2019 10:53 PGC Parecer nº 207/2019 - Consulta. Município de Tomazina. Colocação em disponibilidade de servidores ocupantes de cargo de Agente Comunitário de Saúde e imediato aproveitamento no cargo de Agente de Combate a Endemias. Equivalência de atribuições e remuneração. Autorização cons
06/06/2019 12:27 SMPjTC  
09/05/2019 11:10 CGM Parecer nº 941/2019 - CONSULTA. EXCESSO DE PESSOAL NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ESCASSEZ DE PESSOAL NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E GRAU DE INSTRUÇÃO CORRELATOS. ADAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE. CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. AO MP
06/05/2019 13:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
12/03/2019 11:32 CGM Parecer nº 578/2019 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
11/03/2019 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
22/02/2019 15:40 SJB Informação nº 13/2019 -
22/02/2019 13:28 EGP  
18/02/2019 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2019 -
15/02/2019 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 320/2019 -

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