Processo 990800/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2015 16:10
Autuado em 15/12/2015 16:10
Apensado ao Processo 484534/19 em 20/08/2019 12:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1636/2019 da Primeira Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1636/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2019 Acórdão   1636/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOSE LUIZ FERNANDES FILHO
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 484534/19, de 16/07/19 - Protocolo: 484534/19
20/04/2017 18:55 do Protocolo 289718/17
29/03/2017 10:45 AR do ofício ODL - 370/17 - DP
29/03/2017 10:45 AR do ofício ODL - 369/17 - DP
07/02/2017 14:16 do Protocolo 90811/17
08/12/2016 14:20 do Protocolo 987101/16
08/12/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 985907/16
07/12/2016 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981561/16
17/11/2016 11:56 do Protocolo 923235/16
12/11/2016 20:19 do Protocolo 916433/16
25/10/2016 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Despacho - 1219/16 - GATBC, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1225/16 - GATBC.
07/03/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171136/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2017 Ofício de Diligência   369/ 2017   
DP  24/02/2017 Ofício de Diligência   370/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 317/2019
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1636/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 1401/2016
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 1367/2016
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1234/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1543/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 1166/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 09:45 DP  
17/07/2019 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2019 -
16/07/2019 16:12 S1C  
16/07/2019 16:05 SMPJTC  
08/07/2019 10:44 1PC Ciência de Decisão nº 221/2019 -
08/07/2019 08:54 SMPjTC  
17/06/2019 15:28 S1C Acórdão nº 1636/2019 -
11/06/2019 13:30 GATBC  
11/06/2019 11:02 S1C Certidão de Adiamento nº 43/2019 -
08/03/2019 10:47 GATBC  
07/03/2019 16:18 SMPJTC  
07/03/2019 11:00 1PC Parecer nº 135/2019 - Ato de Inativação. Retorno. Ascensão funcional irregular. Pela negativa de registro.
28/02/2019 15:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 245/2019 -
24/04/2017 16:34 COFAP  
16/01/2017 08:23 DP Informação nº 2335/2017 -
16/01/2017 08:23 DP Ofício de Diligência nº 369/2017 -
16/01/2017 08:23 DP Ofício de Diligência nº 370/2017 -
22/12/2016 17:06 COFAP  
13/12/2016 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1401/2016 -
06/12/2016 11:19 DP Informação nº 19781/2016 -
17/11/2016 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1367/2016 -
28/10/2016 17:23 DP Informação nº 17903/2016 -
28/10/2016 17:23 DP Informação nº 18483/2016 -
25/10/2016 11:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1234/2016 -
21/10/2016 14:57 DP Informação nº 17597/2016 -
26/07/2016 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1225/2016 -
20/07/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 9548/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Pela negativa de registro.
17/06/2016 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 812/2016 -
07/03/2016 15:43 DICAP Parecer nº 6082/2016 -
04/02/2016 12:13 DP Informação nº 2838/2016 -
15/12/2015 16:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
15/12/2015 16:27 DICAP Instrução nº 3431/2016 -

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