Processo 992580/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2016 16:57
Autuado em 09/12/2016 16:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 141/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   141/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   141/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor KARIN LUIZA GESSNER MUNHOZ
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MEROUJY GIACOMASSI CAVET

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 51565/24, de 30/01/24 - Protocolo: 51565/24
19/07/2017 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530989/17
29/06/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477719/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2024 3150 Despacho Processual Diverso nº 136/2024
05/02/2018 1760 Acórdão nº 141/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4443/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 4037/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 3200/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2024 13:14 DP  
08/02/2024 10:46 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 28/2024 -
02/02/2024 09:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 136/2024 -
31/01/2024 07:24 CMEX Instrução nº 58/2024 -
07/03/2018 12:07 DP  
06/03/2018 15:56 COEX Informação nº 888/2018 -
07/02/2018 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2018 -
06/02/2018 19:45 SMPJTC  
06/02/2018 11:52 5PC Ciência de Decisão nº 17/2018 -
06/02/2018 10:43 SMPjTC  
01/02/2018 09:50 S2C  
15/01/2018 15:57 GCILB  
15/01/2018 15:34 S2C Certidão de Sessão nº 2/2018 -
08/11/2017 08:11 GCAML  
07/11/2017 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 631/2017 -
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:32 S2C  
27/09/2017 18:02 GCILB  
27/09/2017 14:41 S2C Certidão de Sessão nº 555/2017 -
09/08/2017 11:15 GCILB  
04/08/2017 10:20 SMPjTC Parecer nº 6776/2017 - legalidade e registro Ato de inativação. Art. 3º da EC 47/2005 c/c o § 5º do art. 40 da CF. Respaldo em decisão judicial. Pela legalidade e registro.
02/08/2017 17:08 DP Informação nº 10831/2017 -
19/07/2017 16:47 COFAP Instrução nº 7703/2017 -
06/07/2017 15:58 DP  
30/06/2017 08:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4037/2017 -
22/05/2017 15:19 DP Informação nº 9308/2017 -
09/12/2016 17:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3200/2017 -
09/12/2016 17:09 COFAP Instrução nº 5073/2017 -

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