Processo 99548/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 15:45
Autuado em 11/02/2014 15:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3975/2017 da Primeira Câmara, de 22/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3975/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão   3975/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas MARCIO ALVES FERREIRA
Gestor ordenador das despesas NELSON PARIS
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO DE CIANORTE
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDUARDO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 16:22 do Protocolo 858886/14
18/09/2014 16:15 do Protocolo 858800/14
01/09/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14799/14 - DP
01/09/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14800/14 - DP
01/09/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14802/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14799/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14800/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14802/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2017 1682 Acórdão nº 3975/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3379/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 12:55 DP  
19/10/2017 13:30 COEX Informação nº 6810/2017 -
18/09/2017 13:44 S1C Acórdão nº 3975/2017 -
18/09/2017 13:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1954/2017 -
24/07/2017 10:11 GCNB  
20/07/2017 14:27 SMPjTC Parecer nº 6379/2017 - Regularidade com recomendação Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cianorte. Pela regularidade, com recomendação.
18/09/2014 17:35 COFIT Instrução nº 553/2017 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14799/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14800/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14802/2014 -
18/08/2014 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3379/2014 -
14/08/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 11301/2014 - Concessão de novo prazo Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
12/02/2014 14:00 DAT Instrução nº 6061/2014 -
11/02/2014 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2014 -

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