Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo: 157169/08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - 2007 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Relator: NESTOR BAPTISTA
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Peças Processuais

Instâncias Processuais

Recurso de Revista

Processo nº 31276/16


Assunto: RECURSO DE REVISTA


Sub Assunto:


Exercicio:


Relator: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Inicial

Processo nº 157169/08


Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


Sub Assunto:


Exercicio: 2007


Relator: NESTOR BAPTISTA

Peças Processuais  
7 - Despacho - 1024/08 - DCM
11 - Despacho - 4884/08 - GATBC
13 - Instrução - 4949/08 - DCM
26 - Instrução - 2377/09 - DCM
37 - Despacho - 1636/09 - DCM
45 - Despacho - 49/10 - DCM
51 - Despacho - 177/10 - DCM
53 - Despacho - 130/10 - GATBC
60 - Instrução - 3062/13 - DCM
62 - Despacho - 4859/13 - GATBC
64 - Despacho - 6457/13 - GATBC
65 - Certidão de Publicação DETC - 2424/13 - DG
75 - Despacho - 611/14 - GATBC
76 - Certidão de Publicação DETC - 9883/14 - DG
78 - Certidão de Publicação DETC - 10798/14 - DG
86 - Parecer - 8101/14 - SMPjTC
87 - Despacho - 3388/14 - GATBC
88 - Certidão de Publicação DETC - 1595/15 - DG
89 - Instrução - 188/15 - DCM
91 - Parecer - 2179/15 - SMPjTC
92 - Despacho - 530/15 - GATBC
95 - Certidão de Publicação DETC - 14120/15 - DG
101 - Despacho - 878/15 - GATBC
102 - Certidão de Publicação DETC - 16884/15 - DG
103 - Instrução - 3899/15 - DCM
104 - Parecer - 12980/15 - SMPjTC
108 - Acórdão de Parecer Prévio - 254/15 - S2C
109 - Certidão de Publicação DETC - 232/16 - DG
136 - Despacho - 152/16 - GCNB
140 - Despacho - 59/16 - GASRVF
141 - Certidão de Publicação DETC - 3300/16 - DG
142 - Certidão de Publicação DETC - 3628/16 - DG
143 - Instrução - 86/18 - CGM
144 - Parecer - 242/18 - 4PC
145 - Acórdão de Parecer Prévio - 688/20 - STP
146 - Certidão de Publicação DETC - 20782/20 - DG
148 - Certidão de trânsito em julgado - 43/21 - STP
152 - Informação - 377/21 - CMEX
159 - Despacho - 160/21 - CMEX
160 - Despacho - 161/21 - CMEX
158 - Informação - 1179/21 - CMEX
172 - Informação - 1943/21 - CMEX
176 - Informação - 2387/21 - CMEX
186 - Informação - 3934/21 - CMEX
191 - Informação - 4391/21 - CMEX
204 - Informação - 353/22 - CMEX
217 - Informação - 1056/22 - CMEX
218 - Instrução - 454/22 - CMEX
219 - Despacho - 256/22 - GASRVF
221 - Certidão de Publicação DETC - 10074/22 - DG
234 - Informação - 1042/23 - CMEX
247 - Informação - 1128/24 - CMEX