As informações são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
SANTA MARIA DO OESTE , população de 9.934 habitantes
OSCAR DELGADO (Exercício 2022)
O último envio de informações desta entidade foi
02/04/2024,
dados estes referentes a 2/2024
48213/2021
Nº Convênio
R$0,00
Recursos Próprios (Contrapartida)
R$70.000,00
Valor Convênio (Repasse)
045 176255153
Termo
24/05/2021 a 24/05/2022
Período de Vigência
Estadual
Esfera
Objeto
Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações para execução do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais – Programa “Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração”, destinado a atender a recuperação dos trechos rurais intitulados no Plano de Trabalho, visando assegurar o direito de ir e vir da população urbana e rural, como também do escoamento da produção agropecuária, mediante a transferência de recursos para aquisição de óleo diesel, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho.
Descrição (Receita) | Conv. n.º 045/2021 - 176255153 - Recuperação da Trafeg. de Estradas Rurais - Diesel - Cta 8835-8 |
Descrição (Plano Padrão) | Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
Situação | Finalizada com dispensa de autuação |
Diário Oficial | 0 |
Data Publicação Diário | 24/05/2021 |
As informações deste convênio foram cadastradas dia 24/05/2021,
sua última atualização foi dia 26/07/2022,
com informações referentes a 7/2022.