Entidade - TCE-PR

Município

Entidade

Ano

MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município
RIO AZUL , população de 14.025,00 habitantes. Gestor: RODRIGO SKALICZ SOLDA (Exercício 2017)
O último envio de informações desta entidade foi 04/04/2024, dados estes referentes a 2/2024.

RODRIGO SKALICZ SOLDA Gestor

RIO AZUL Município

2017 Exercício

Processos em Trâmite

Unidades Instrutivas	3
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas	0
Gabinetes de Relator	0
Diretoria de Execuções	0
Total	3

Certidão Liberatória

Nº Certidão 5661/2023 Baixar Certidão

Data de Emissão 02/04/2024

Válido Até 01/06/2024

Prestação de Contas

Ano Exercício: 2017	Consulte o(s) recurso(s), pois o resultado do processo inicial pode ter sido reformado.
Processo	235581/18	Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa	324 / 2018 - Acórdão de Parecer Prévio. Publicado dia 22/10/2018 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 1933/2018 do Tribunal de Contas do Paraná.
Processo	778844/18	Conhecimento e não provimento	349 / 2020 - Acórdão. Publicado dia 19/02/2020 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 2244/2020 do Tribunal de Contas do Paraná.
Ano Exercício: 2016	Consulte o(s) recurso(s), pois o resultado do processo inicial pode ter sido reformado.
Processo	293405/17	Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa	173 / 2019 - Acórdão de Parecer Prévio. Publicado dia 05/08/2019 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 2114/2019 do Tribunal de Contas do Paraná.
Processo	564325/19	Conhecimento e não provimento	3491 / 2020 - Acórdão. Publicado dia 02/12/2020 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 2435/2020 do Tribunal de Contas do Paraná.
Ano Exercício: 2015
Processo	243234/16	Parecer prévio pela regularidade com ressalvas	410 / 2017 - Acórdão de Parecer Prévio. Publicado dia 04/09/2017 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 1670/2017 do Tribunal de Contas do Paraná.
Ano Exercício: 2014
Processo	228630/15	Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações	492 / 2017 - Acórdão de Parecer Prévio. Publicado dia 05/10/2017 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 1691/2017 do Tribunal de Contas do Paraná.
Ano Exercício: 2013
Processo	228335/14	Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa	204 / 2016 - Acórdão de Parecer Prévio. Publicado dia 22/08/2016 no Diário Eletrônico/Atos Oficiais nº 1427/2016 do Tribunal de Contas do Paraná.

Obras As informações das obras públicas municipais são declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.

Informações referem-se a obras não concluídas até dez/2012 e obras iniciadas a partir de 2013 e estão atualizadas até o mês 2 do ano 2024.

Não Iniciada R$0,00 (0 Obras)

Em Andamento R$7.652.723,72 (12 Obras)

Paralisada R$69.550,00 (1 Obras)

Concluída R$17.259.604,14 (47 Obras)

Previsão Orçamentária As informações foram declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.

Nº LOA	833/2016 (Aplicação 2017)
Receita Prevista	R$38.000.000,00
Despesa Fixada	R$36.400.000,00
Transferências Financeiras Recebidas	R$0,00
Transferências Financeiras Repassadas	R$0,00

Execução Orçamentária As informações foram declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.

Informações da execução orçamentária atualizadas até o mês 2 do ano 2024.

Receita Prevista Atualizada	R$43.890.708,99
Receita Arrecadada	R$38.174.812,50
Dotação Atualizada	R$45.879.602,14
Despesa Empenhada	R$37.583.369,41

Consolidado Município As informações foram declaradas pelas entidades jurisdicionadas e são de sua inteira responsabilidade.