MUNICÍPIO DE PIEN Entidade da Administração Pública Municipal de Direito Público Integrante da Administração Direta - Poder Executivo - o Município PIÊN , população de 13.655 habitantes. MAICON GROSSKOPF (Exercício 2024) O último envio de informações desta entidade foi 06/05/2024, dados estes referentes a 3/2024
295891/10 Nº Processo
REPRESENTAÇÃO Assunto
- Subassunto
Autuação 27/05/2010
Unidade Atual DP
Situação Encerrado
Motivo Arquivamento Processo concluído
Tipo de Decisão ACO
N° Ato 4662/2016
Data Sessão 29/09/2016
Unidade Ato STP
Resultado Conhecimento e improcedência
Relator N° Ato Termo Data distribuição Data Fim distribuição
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES 10171/2010 27/05/2010 14/01/2011
NESTOR BAPTISTA - 14/01/2011 21/01/2013
IVAN LELIS BONILHA - 21/01/2013 21/01/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - 21/01/2015 12/01/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES 268/2017 12/01/2017 31/01/2017
NESTOR BAPTISTA 2256/2017 31/01/2017 -