Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475574/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 123230/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 34860/23 |
Origem: FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Interessado: FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 252/2024
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IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 319380/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 650241/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 501340/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 253/2024
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 714219/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO CESAR SALATINI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 405299/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 40380/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 254/2024
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 745975/23 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA E OUTROS
| Vista |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 55730/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 255/2024
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AUGUSTINHO ZUCCHI | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 715115/23 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 256/2024
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AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275863/23 |
Origem: LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR
Interessado: DANIEL ROMANOWSKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE AGRAVO | 49692/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
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