| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 384143/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2365/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 388840/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2366/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 429295/24 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2367/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 499455/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2368/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 502871/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2369/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199486/24 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2370/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 240451/24 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2371/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284491/24 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado: ROGÉRIO HELIAS CARBONI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2372/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 545767/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Ratificação de Decisão Cautelar |
Acórdão 2373/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISTA | 765444/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46162/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291765/24 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDEPPIR
Interessado: LEANDRE DAL PONTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2374/2024
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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