| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 532533/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2491/2024
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 515108/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2492/2024
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 808747/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2493/2024
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 506362/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2494/2024
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 518310/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2495/2024
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290874/24 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2496/2024
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291633/24 |
Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: CLEVERSON LUIZ CAVALHEIRO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2497/2024
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 213616/24 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 2498/2024
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISTA | 765444/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46162/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
| Vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276510/24 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDIM/PR
Interessado: LEANDRE DAL PONTE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2500/2024
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 526304/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2499/2024
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
|
| MURYEL HEY | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 551945/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2501/2024
|