| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 240370/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2046/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 421162/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2047/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 488755/24 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: GERALDO GENTIL BIESEK E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2048/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 736399/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2049/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 485764/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: MP MULTI PISOS ECOLOGICOS - LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2050/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 204625/24 |
Origem: COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - DC
Interessado: FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2051/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294020/24 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2052/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2053/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 476617/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2054/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 468495/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSÉ DA SILVA COELHO NETO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2055/2024
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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