| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 498378/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2278/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 650923/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: EDNEI SGOBI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2279/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 136913/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 410209/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: RONI MIRANDA VIEIRA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 2280/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 494399/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado: LUCAS MATER E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2281/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 445010/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 2282/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 181536/24 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Interessado: LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2283/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263770/24 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANÁ - FET/PR
Interessado: MAURO RAFAEL MORAES E SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2284/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 32730/24 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISTA | 765444/20 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46162/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 342955/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: AR LIMP LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 2285/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308323/24 |
Origem: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Interessado: LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2286/2024
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
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