Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 751043/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Irregularidade das contas com recomendações |
Acórdão 1379/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 291300/11 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1380/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 908107/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF ESCOLA MUNICIPAL DONA LULU E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1381/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 366437/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: MOISEIS BRANCO DA SILVA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1382/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 530741/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Registro com recomendações e determinações |
Acórdão 1383/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 633931/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: AIRTON ANTONIO COPATTI E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1384/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 741505/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: PAULO WILSON MENDES E OUTROS
| Registro com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1385/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 541465/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: RICARDO RADOMSKI E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 1386/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 319820/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: LUCIMAR DE SOUZA MORAIS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1387/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 256517/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: EDUARDO ANTONIO DALMORA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 199/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 371786/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado: MARCOS ANTONIO DAVID E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272777/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado: SEBASTIÃO ANTONIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 289088/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: JULIO CEZAR FRARE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa |
Parecer Prévio 200/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 270666/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: FREONIZIO VALENTE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações |
Parecer Prévio 201/2021
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 572816/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1362/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 300652/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 961923/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1363/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 345649/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: CASA DO BOM SAMARITANO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1364/2021
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 544626/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE URAÍ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1365/2021
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 806/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: IVO ROBERTI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1366/2021
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 327420/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1367/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 264919/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado: AIRTON ANTONIO AGNOLIN E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 162850/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 192695/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: IVO BAGGIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 263304/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: EDNÉA BUCHI BATISTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265250/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 288533/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado: JOSE ROMUALDO PEDRO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 26969/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1368/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 187548/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ANELSO UBIALLI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 197/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 149631/21 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: LUIZ DAMASO GUSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1369/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 389633/13 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: ANTONIO RAMOS DA SILVA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1370/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 366148/11 |
Origem: LAR DA CRIANÇA DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA COSTA DE MARIALVA
Interessado: JORGE KATSUNORI IRIGUTI E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1371/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 362720/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 156512/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO E BENEFIENTE NOVO SIGNO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1372/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 424976/17 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1373/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 923545/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: ROSANGELA MENDES CLARO E OUTROS
| Negativa de registro com aplicação de multa |
Acórdão 1374/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 145659/19 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: MAURO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1375/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 319839/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1376/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 323615/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1377/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 632584/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVANA MARIA PIERIN FURIATI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1378/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315344/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: SÉRGIO PANIZIO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 149905/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: NILSON CARDOSO DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 198/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 616838/13 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 168494/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 606758/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: ANTONIO JUNIOR DE CAMARGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 149687/13 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado: JEFFERSON RICARDO BELASQUE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 999169/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1388/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 254079/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: CELSO FERNANDO GOES E OUTROS
| Adiado para análise de voto divergente |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 298041/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 281730/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CARLOS ROSA ALVES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1389/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 95823/20 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Interessado: DILSO STORCH E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 1390/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177372/20 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 671720/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 446082/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: ANTONIO CARLOS CAUNETO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1391/2021
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 825768/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANAHY
Interessado: CARLOS ANTONIO REIS E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 44024/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: VICTOR CELSO MARTINI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1392/2021
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 239668/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1393/2021
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 652860/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Interessado: KURT NIELSEN JUNIOR E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 1394/2021
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 612630/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NEGRINI E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254679/20 |
Origem: CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Interessado: SIMONI SOARES DA SILVA E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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