| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 436237/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1005942/16 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ
Interessado: CLAUDIO BUZETI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 134630/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: JOSÉ DA SILVA COELHO NETO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 612116/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 182310/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: JAMIL PECH E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 563915/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1225/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 565070/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: EVANDRO MIGUEL GRADE E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 1226/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 649600/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1227/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 742856/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1228/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 291448/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 693761/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: JAIRO PAULO CISZ E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 1229/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 32299/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: JERONIMO GADENS DO ROSARIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1230/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 251674/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GIOVANA MARIA DE MEDEIROS IATAURO CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1231/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 184836/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: OSNEI STADLER E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 225/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 186154/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: EDSON DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 226/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197060/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado: SIDNEI FRAZATTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 227/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 214968/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Interessado: LUCIANO DIAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 228/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REVISÃO DE PENSÃO | 389881/22 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ALICE ANARILIO ALVES E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 145650/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: VANDERLEI CAETANO SAUER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1232/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 156767/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado: WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1233/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 163011/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Interessado: FABIO DA SILVA FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1234/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182229/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MOACIR APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1235/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186690/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1236/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200405/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: FERNANDO CESAR TEIXEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1237/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 296054/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1238/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 107969/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado: ELIZEU DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 254419/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 1239/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 746904/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: NORMILDA KOEHLER E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 73351/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: SANTA CASA DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Irregular com determinações e recomendações |
Acórdão 1240/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 707974/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ATENAS II DE CURITIBA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1241/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 182612/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 199837/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: LEILA APARECIDA DA ROCHA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 229/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160470/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Interessado: CLAUDEMIR PELLEGRINI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1242/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 181290/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado: LEONIDAS VINICIUS SCHUHLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1243/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187700/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado: JOSE LEONCIO DE ALMEIDA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1244/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187808/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Interessado: MARCELO RAK E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1245/2023
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193654/23 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: MARCELO JOSE DOS SANTOS PETRIOLLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1246/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 740646/20 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 616115/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 1247/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184810/09 |
Origem: APPF E.M. MARGARIDA ORSO DALLAGASSA
Interessado: JUÇARA DE LIZ FRANCO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1248/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 775306/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 329013/22 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1249/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 102128/23 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1250/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 80697/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: LINDIARA SANTANA SANTOS E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1251/2023
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 213003/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201720/23 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA
Interessado: EDIPO D CARLOS TURISCO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1252/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 346113/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: PEDRO ISAIAS BLUM E OUTROS
| Adiado por alteração no quórum |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 287920/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: JOSE CARLOS DE MACEDO E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 266630/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IANDOTI SONIA CANGUSSU E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1253/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 549438/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JUSSARA SARAIVA DO PILAR E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1254/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 187793/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA APARECIDA DE ASSIS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 1255/2023
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | ATO DE INATIVAÇÃO | 294603/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: ANDREA ANGELICA TERNOSKI E OUTROS
| Registro com determinações |
Acórdão 1256/2023
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| LIVIO FABIANO SOTERO COSTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 198141/23 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: PATRICK DE SOUZA ZELINSKI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1257/2023
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| LIVIO FABIANO SOTERO COSTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203676/23 |
Origem: ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL
Interessado: JOSE ROBERTO GUILHERME E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1258/2023
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| LIVIO FABIANO SOTERO COSTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 212900/23 |
Origem: SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES
Interessado: TIAGO MARTINS ALVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1259/2023
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| LIVIO FABIANO SOTERO COSTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 215275/23 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Interessado: CARLOS CEZAR DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1260/2023
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| LIVIO FABIANO SOTERO COSTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 215518/23 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: GERALDO MARALDI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1261/2023
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| JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 280000/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: RICARDO RADOMSKI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1262/2023
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| JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203935/23 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ
Interessado: JOSÉ HENRIQUE MARCELINO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1263/2023
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| JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 221410/23 |
Origem: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Interessado: GIOVANA ZANIN MARTINS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1264/2023
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