Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 152557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 231761/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 327070/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 34/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 394538/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ARIZETE NATAL RODRIGUES E OUTROS
| Registro |
Acórdão 35/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 120202/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CREZEIDE LEODORO E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 36/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 361749/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: SALEM MOURAD ABOU HASSAN E OUTROS
| Registro |
Acórdão 37/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 607160/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: DENISE MARIA GOMES REBELLO E OUTROS
| Negativa de registro com determinações |
Acórdão 38/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 837239/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: NELSON CORREIA JUNIOR E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 39/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 14750/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: DECIO JARDIM E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 40/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 298907/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 274068/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165670/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado: DISNEI LUQUINI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 6/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 167397/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: ELOIR BOTTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 41/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 172056/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 7/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 172277/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Interessado: EZIO DORNER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 42/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 173281/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: DARLEI TRENTO E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 8/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 176159/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JULIO CESAR DA SILVA LEITE E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 9/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 178011/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 10/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 113733/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 21/2022
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 725124/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOSE REINOLDO OLIVEIRA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 22/2022
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IVAN LELIS BONILHA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 770928/19 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 23/2022
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 409790/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 512620/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI E OUTROS
| Conhecimento Parcial e Provimento |
Acórdão 24/2022
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 760578/21 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GLADYS STOLZ VENDRAMI E OUTROS
| Não Conhecimento e Não Provimento |
Acórdão 25/2022
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 707715/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 26/2022
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 741301/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: IVAN REIS DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 27/2022
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 9725/22 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBSON CANTU E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 28/2022
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 16205/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: ANA RUTH SECCO MATESCO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 29/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 709696/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PEDRO PAULO PIOVESAN DE FARIAS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 30/2022
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 533028/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 129762/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Interessado: IDALIR JOAO ZANELLA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 1/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162077/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Interessado: FABRICIO CESAR MARTELOZZI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 31/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 193118/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: CELSO KUBASKI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 2/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 327097/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: GRUPO GOTAS DE ESPERANÇA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 32/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REVISÃO DE PROVENTOS | 407890/20 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ARY GIL MERCHEL PIOVESAN E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 711411/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CRISLAYNE M L AMARAL NOGUEIRA CAVALCANTE DE MORAES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 276437/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 3/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254372/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Interessado: DOMINGOS EVERALDO KUHN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 33/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 266605/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 177279/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado: PAULO CEZAR CASARIL E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 4/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 188645/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: SERGIO LUIS BELICH E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 5/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 248354/10 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 43/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 856741/19 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Regularidade das contas com determinações |
Acórdão 44/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 900930/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: ADEMIR LUIZ MACIEL E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com recomendações e determinações |
Acórdão 45/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 601550/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Irregularidade das contas com determinações |
Acórdão 46/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REVISÃO DE PROVENTOS | 512936/16 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: DARLEI DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 47/2022
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 395895/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado: MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 568570/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO DE CURITIBA
Interessado: JOÃO ROBERTO CECONELLO E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244847/21 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SÉRGIO MOACIR FABRIZ E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 161581/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 295430/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Interessado: MOACIR MARTINS BRUZON E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 450490/18 |
Origem: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado: ROSELI CORREA SIDRE E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 679528/18 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: VANIA PESSOA RODRIGUES FOES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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