| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 602963/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 348006/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748720/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 655036/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 782708/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 165/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 196388/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 166/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 408934/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 167/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 630157/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO VALDECIR BELMONTE E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 168/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 28037/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 169/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 577361/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 177713/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 170/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 783585/17 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: UNIVERSO EDITORA E PRODUTOS GRAFICOS E PEDAGOGICOS LTDA - ME E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 171/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 833248/17 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 172/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 36595/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MARCOS APARECIDO RODRIGUES E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 173/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 804030/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| Aprovação |
Acórdão 159/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 735874/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 160/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 180805/17 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 174/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 527941/16 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 154421/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: NELSON TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 175/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 463122/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 633628/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: LUIZ EVERALDO ZAK E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 176/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 787408/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 109689/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ELIANE LUIZ RICIERI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 28/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1048395/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSE SALIM HAGGI NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 887077/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 822556/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 30309/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MÁRIO LUÍS ORSI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 177/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 83926/16 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MICHELLE NOCERA FADEL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 178/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 18279/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 179/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 312302/17 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 180/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 340922/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 576020/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 665589/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 27/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 184797/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 403421/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 161/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 484855/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 666151/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 868203/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: SUELI TEREZINHA WANDERBROOK E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 162/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 35624/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 784567/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 138728/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1079908/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264649/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305969/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 163/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306086/17 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Regular com determinações |
Acórdão 164/2018
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 586361/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 27805/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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