Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 691972/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 636412/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ANTONIO ADAMIR DIGNER E OUTROS
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 350419/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1479/2024
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 351199/24 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1480/2024
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 633042/23 |
Origem: UIRAPURU TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1481/2024
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 405299/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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AUGUSTINHO ZUCCHI | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 219215/24 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1482/2024
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 719575/23 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
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