Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 767241/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 376637/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 741991/18 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 3724/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 311349/17 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48816/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 309553/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 807696/14 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 526159/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 651542/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3725/2018
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 651585/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3726/2018
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 273030/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 596412/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3727/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 808964/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3728/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 361756/15 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3729/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 225850/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 306558/17 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 3730/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 541905/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3709/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 331718/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3710/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 747094/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3711/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 747108/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3712/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 747132/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3713/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADITIVO DE CONTRATO 747264/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA - ME E OUTROS
Aprovação Acórdão 3714/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 759238/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3715/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 59811/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 12906/94 Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 450368/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 12522/16 Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 338170/16 Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3731/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 352762/17 Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3732/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 539153/17 Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3733/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 39454/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: SHEILA ROSA MARIA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 408942/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 229140/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3734/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOCONSULTA 354958/16 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado: VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3735/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 771653/18 Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3736/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 267564/18 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 633994/18 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 3737/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 553873/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado: MAURILIO MARTIELHO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3738/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 587933/18 Origem: JURANDIR KAPP JUNIOR
Interessado: JURANDIR KAPP JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 3739/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 788092/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Interessado: ELISIANE DOS SANTOS RAMOS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 3740/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 36617/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 3741/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 390994/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ANTONIO STRASSACAPA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3719/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 92865/17 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3720/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 356016/17 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3716/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 381428/17 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 461/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 460034/17 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Interessado: REZENDE STEFANUTO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3721/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 468221/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 462/2018
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 467253/18 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 98450/18 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3722/2018
NESTOR BAPTISTACONSULTA 433588/18 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: TARCISIO MARQUES DOS REIS E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 3717/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 643990/18 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3718/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO 746809/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3723/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORELATÓRIO DE AUDITORIA 289495/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 264611/18 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 715052/18 Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3742/2018
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 713609/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: ADIR ANTONIO MARAFON E OUTROS
Outros Acórdão 3743/2018