Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 459828/21 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 2604/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 508143/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2605/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 584230/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: PRODUSERV SERVICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2606/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 90189/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 355437/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2607/2021
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 76190/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2608/2021
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IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 585733/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: TAKETOSHI SAKURADA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2609/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 170312/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2610/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 400432/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2611/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 560278/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2612/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258988/21 |
Origem: CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2613/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADITIVO DE CONTRATO | 514632/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2597/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 447230/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINIAK E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2600/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 347565/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALOM CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2601/2021
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 356653/21 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2598/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 579024/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2599/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 598436/21 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2602/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254397/21 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2603/2021
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PENSÃO | 157223/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2614/2021
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