Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FABIO DE SOUZA CAMARGOATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 84028/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
 
FABIO DE SOUZA CAMARGOMEDIDA CAUTELAR INOMINADA 42396/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
 
FABIO DE SOUZA CAMARGOHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 298971/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 543883/19 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
  Acórdão 1272/2021
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 465890/20 Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TIAGO BACCIN E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 205710/21 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 328276/17 Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado: CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO E OUTROS
  Acórdão 1273/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 435684/17 Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS E OUTROS
  Acórdão 1274/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 81132/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK E OUTROS
  Acórdão 1275/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 853625/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 555121/19 Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: JOSÉ VITORINO PRÉSTES E OUTROS
  Parecer Prévio 191/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 318286/20 Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: ARLETE MARTINS E OUTROS
  Acórdão 1276/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 470193/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENEFER-ENGEVIX - LESTE E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 332513/20 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E OUTROS
  Acórdão 1277/2021
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 159439/20 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER E OUTROS
  Acórdão 1278/2021
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 242212/20 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: FABIO HERNANDES E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 269820/20 Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA E OUTROS
 
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 180911/21 Origem: CASA MILITAR
Interessado: WELBY PEREIRA SALES E OUTROS
  Acórdão 1279/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 188196/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
  Acórdão 1280/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 520347/17 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 685737/17 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: SERGIO HENRIQUE PITÃO E OUTROS
  Parecer Prévio 192/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 617615/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLORENCIO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME E OUTROS
  Acórdão 1281/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 617623/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLORENCIO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - ME E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 778180/20 Origem: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
  Acórdão 1282/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 779259/19 Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A
Interessado: LUIZ FERNANDO PROCOPIAK DE AGUIAR E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 446152/20 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
  Acórdão 1283/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 307458/21 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 471815/20 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO E OUTROS
  Acórdão 1284/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 508980/20 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
  Acórdão 1285/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 615758/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: SILVIO GALVAN E OUTROS
  Acórdão 1286/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 382219/20 Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 276443/20 Origem: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277113/20 Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277334/20 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277431/20 Origem: USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 185530/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
  Acórdão 1287/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 715389/18 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
  Acórdão 1288/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 607830/20 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 112614/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ELZA MARIA DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 650787/20 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 132496/21 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: NOROESTE MEDICAMENTOS - EIRELI E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 194718/21 Origem: MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 320888/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 766777/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E OUTROS
  Acórdão 1289/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 214832/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 724523/18 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 274940/21 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: IVAN REIS DA SILVA E OUTROS
  Acórdão 1290/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 284954/21 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
  Acórdão 1291/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 294305/21 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: LUCAS MACHADO RIBEIRO E OUTROS
  Acórdão 1292/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 320128/21 Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE E OUTROS
  Acórdão 1293/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 295732/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
  Acórdão 1294/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 530690/13 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E OUTROS
  Acórdão 1295/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 245724/14 Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: RUBENS FERREIRA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 558414/20 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA E OUTROS
  Acórdão 1296/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 701640/20 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: IPM SISTEMAS LTDA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 568961/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE TAMBOARA E OUTROS
  Acórdão 1297/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277164/20 Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277261/20 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277326/20 Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
 
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 244596/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
  Acórdão 1298/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 809789/17 Origem: MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E OUTROS
 
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 453430/18 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO E OUTROS
  Acórdão 1299/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 424124/20 Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: MUNICÍPIO DE DOURADINA E OUTROS
  Acórdão 1300/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 492324/20 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
  Acórdão 1301/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 584881/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: SERGIO KAZUO MARUMO E OUTROS
  Acórdão 1302/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 597762/20 Origem: MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
  Acórdão 1303/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 76173/21 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
  Acórdão 1304/2021
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 301450/21 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
  Acórdão 1305/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 364141/10 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL E OUTROS
 
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 818585/13 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS
 
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 631022/20 Origem: MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
  Acórdão 1306/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 726805/20 Origem: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA
Interessado: SOFTMARKETING COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA E OUTROS
  Acórdão 1307/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 248010/21 Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LAURECI SCHMITZ E OUTROS
  Acórdão 1308/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 204984/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATO DE INATIVAÇÃO 400825/18 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: HELIO LUIZ DA ROCHA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 661238/18 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ALDNEI JOSE SIQUEIRA E OUTROS
  Acórdão 1309/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 303920/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCELLO ALVARENGA PANIZZI E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 326432/19 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 554613/19 Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: MUNICÍPIO DE MISSAL E OUTROS
  Parecer Prévio 193/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 47602/21 Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 569343/20 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
  Acórdão 1310/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 124400/21 Origem: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA
Interessado: COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 785321/19 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: SERGIO HENRIQUE PITÃO E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 273240/20 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Interessado: DELOIR JOSÉ SCREMIN JUNIOR E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 737307/18 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
  Acórdão 1311/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 54954/19 Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
  Acórdão 1312/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 263813/19 Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 534779/19 Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO IBAITI E OUTROS
  Acórdão 1313/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 575149/19 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE Á IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL E OUTROS
  Acórdão 1314/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 834322/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 568967/20 Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277032/20 Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277199/20 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Interessado: ILMAR DA SILVA MOREIRA E OUTROS
 
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277318/20 Origem: JANDAIRA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: ANDRE LUIZ BALESTERO E OUTROS
 
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 860030/19 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO ADRIANO SASS E OUTROS
  Acórdão 1315/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 436416/20 Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: GISLAINE EUFLASINO E OUTROS
  Acórdão 1316/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 662041/20 Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
 
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 739397/20 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
  Acórdão 1317/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 216738/21 Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
  Acórdão 1318/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 276834/20 Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
 
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 641460/19 Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
  Acórdão 1319/2021