| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 50636/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1190/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 454024/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1191/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 182834/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1192/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 210501/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1193/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 234737/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1194/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 235059/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1195/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475574/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 691972/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 123230/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1196/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 636412/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ANTONIO ADAMIR DIGNER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 273007/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: SAME SAAB E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1197/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 291749/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: CONRADO ANGELO SCHELLER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1198/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 319380/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 650241/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 633280/23 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1199/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 405299/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 289825/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: MARGARIDA MARIA SINGER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1200/2024
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 277835/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1201/2024
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 280127/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1202/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 633743/23 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA PARAISO DOS VENTOS DO NORDESTE S/A
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1203/2024
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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