| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 161776/25 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 782/2025
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 631280/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS, DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 783/2025
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 214659/25 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: AMANDA GIMENEZ RAZENTE LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 784/2025
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 574234/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 276592/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 277092/23 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 653349/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADEMILSO ROSIN E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 93939/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 660642/20 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: JAIME DE OLIVEIRA KUHN E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 475609/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: ANGELA MARIA SIZANOSKI TEIXEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 478764/23 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado: SILVANA DE ROCCO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 200298/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 785/2025
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 698691/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 786/2025
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46515/25 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Interessado: TEC E TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE REVISÃO | 592796/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 522759/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 156256/25 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 787/2025
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 177087/25 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: CLADEMAR JOAO MARASKIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 788/2025
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | REPRESENTAÇÃO | 464534/23 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ARILSON MAROLDI CHIORATO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|