Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 309361/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: SERGIO LUIZ BORGES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1265/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 721303/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNOBANK TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 342350/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1266/2021
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IVAN LELIS BONILHA | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 675305/20 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: OGENY PEDRO MAIA NETO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1267/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 225060/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1268/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 461278/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: JOAO SEGUNDO DAS CHAGAS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 418791/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 94228/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46630/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EL SHEIK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1269/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 303835/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1270/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 214638/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 189420/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PREJULGADO | 368119/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1271/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 783663/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado: CLAUDINEI BENETTI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1263/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 342934/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1262/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 477679/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: CALEFFI MAQUINAS DE COSTURA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 1264/2021
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