| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 267915/16 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 346815/16 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: EDUARDO FRANCISCO SCIARRA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 1025641/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: GRACINDO DO CARMO PONTES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1163/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 852957/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINIAK E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1140/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 33880/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 316158/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1141/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308925/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1142/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309450/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1143/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 445990/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1144/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1145/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 235022/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1146/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 881781/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1147/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 104231/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1148/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 217710/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1149/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1150/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 846265/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ART SONORA ESTUDIO LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1151/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 125239/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1152/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 292658/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: INSTITUTO COROADOS DE APRENDIZAGEM E ESTAGIO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1153/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 386828/14 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1154/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 72559/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LATINA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1134/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 829600/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1155/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 18873/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 965108/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 352762/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 550998/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 787420/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1156/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 750326/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1157/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 102405/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 503550/15 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: F5 RESTAURANTE E ALIMENTACAO DE EMPRESAS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1158/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 324622/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1159/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 346040/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 536707/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GILBERTO VALERIANO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1160/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 814030/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: M.M.GUADALUP MALAQUIAS-COMERCIO DE ALIMENTOS - ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1161/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 306655/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1162/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 615760/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 474020/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 262058/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1135/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 172040/07 |
Origem: SINDICATO ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚB.DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE/FUNDEPAR E AFINS -CURITIBA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 355982/17 |
Origem: FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1136/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501571/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 616786/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 889049/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 113150/18 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 174418/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1137/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 202667/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: JOSENEY VICENTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1138/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 496926/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 320262/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SUPREMA SISTEMAS VIÁRIOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1139/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 852317/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 888980/14 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442737/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 473241/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 675944/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302609/17 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 146112/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Vista |
|