| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 180953/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCO ANTONIO LIMA BERBERI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 184677/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MAURO CESAR CENCI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 743863/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: WILMAR REICHEMBACH E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1936/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 335612/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1937/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238711/19 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1938/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262027/19 |
Origem: E-PARANÁ COMUNICAÇÃO
Interessado: GLAUCIO BADUY GALIZE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1939/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267916/19 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1940/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 117629/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 511694/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: VALDENIR ANTONIO PALMIERI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1941/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 43790/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 771331/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 650686/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 677665/18 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 1942/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 276699/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 458126/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNOL SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 1943/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274854/18 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1944/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291627/18 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206038/19 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: RAFAEL LAMASTRA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1945/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238797/19 |
Origem: NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Interessado: LUIZ EDUARDO LINERO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1946/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 748792/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 800358/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1947/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 417981/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 740502/18 |
Origem: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado: IVO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1948/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 678297/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 433541/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1949/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 703127/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: E & E CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1950/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 762468/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MVS - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 283156/19 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: CIS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE - EIRELI E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1951/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292719/17 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1952/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Regular com recomendações e determinações |
Acórdão 1953/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 826713/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 339956/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSÉ SOAVINSKI E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1954/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 59387/19 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1955/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 127358/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 805988/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 744605/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1956/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 230970/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1957/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 140460/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: SINDESP- SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PARANA DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 1958/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203000/18 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1959/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 380143/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1960/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1961/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 579848/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: MARCOS APARECIDO RODRIGUES E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1962/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 232780/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado: JS IND E COM DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1963/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 311621/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1964/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259685/18 |
Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 27221/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1965/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 200099/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1966/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 598985/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 147236/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 300000/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 870317/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 33531/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IZABEL REY DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 670373/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Interessado: JOSE ANTONIO BONVECHIO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 881481/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 465761/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 272804/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1934/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 349882/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1935/2019
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 215963/18 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 690742/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado: NELSON LIBER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1967/2019
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