| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 384518/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS NO RIO DE JANEIRO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1921/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 386235/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 87647/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 636412/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ANTONIO ADAMIR DIGNER E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1922/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 250275/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: FABIO LUIZ ANDRADE E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1923/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 247235/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1924/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 557672/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: KLEBER OLIVEIRA FONSECA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 350419/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1925/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 422134/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TIAGO ALVAREZ PEDROSO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1926/2024
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 362980/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado: GABAS & LAUXEN - ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1927/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução MPjTC |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 185442/24 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1928/2024
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 815914/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Adiado por ausência de membro do colegiado |
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