Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 829062/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 66141/18 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 481744/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1852/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309590/17 Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 313945/17 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 286905/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 475139/17 Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: CLAUDEMIR FREITAS E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 206/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 819873/17 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: IVANOR DAMIAO BERNARDI E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 207/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 352698/12 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 963172/16 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 109721/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTROS
Aprovação Acórdão 1845/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADITIVO DE CONTRATO 270077/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1846/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 418651/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1847/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 27125/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
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FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 218616/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1853/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 455570/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 467365/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1854/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOCONSULTA 352550/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 265771/10 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 1855/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 296313/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Procedência parcial sem aplicação de sanção Acórdão 1856/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 324622/18 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 1857/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 454429/18 Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: NOVO TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1858/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 898110/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 654165/17 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 693767/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
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IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 351642/17 Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 775302/17 Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1859/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 453732/18 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: LUIZ DANIEL TORRES E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 1860/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 472257/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1861/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 472702/18 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1862/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 473164/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1863/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 479367/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1864/2018
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 884635/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Procedência Acórdão 1848/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 296194/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Retirado de Pauta
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 750772/16 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 278279/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
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NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 149162/18 Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 700957/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
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NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 69558/18 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 748229/11 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: JOSÉ CARLOS SZADKOSKI E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 911462/15 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1850/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 353939/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 1851/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 268040/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
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NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 315565/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 269206/18 Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
Regular Acórdão 1849/2018
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 448472/16 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)