Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 434570/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 613873/20 |
Origem: AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Interessado: GILSON DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 350597/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: VILMA APARECIDA SCHOETTGE ALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2249/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 162239/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE URAÍ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 195285/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2250/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 197229/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: WILSON FERNANDES E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 215553/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: MAURICIO APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 485461/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2251/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 517754/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2252/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 5120/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CURITIBA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2253/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 214057/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2254/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 252467/21 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2255/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 295751/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2256/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 385076/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: MERCEGRAN GUARAITUBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2257/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 508143/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2258/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262462/21 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2259/2021
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 418453/17 |
Origem: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado: CELSO AUGUSTO SANT ANNA E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 667809/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 251/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 591220/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: ANTONIO CARLOS COBO PIRES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 2260/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 77577/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 570627/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: MT CLINICA SAO LUCAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 2261/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 52440/20 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 2262/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 450559/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 298246/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2263/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 258678/21 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Interessado: THADEU CARNEIRO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2264/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 704514/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 2265/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 607814/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações |
Acórdão 2266/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 568010/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELBIO GONÇALVES MAICH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2267/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 682751/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2268/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 448256/21 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 328556/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
| Adiado por alteração no quórum |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 438514/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 328354/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA EIRELI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2269/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 593171/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 2270/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 418268/21 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 143559/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2229/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 662041/20 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 778376/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: IRMA ROSSATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2271/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 308098/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: ELIETTI JORGE E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2272/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 295243/20 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2273/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 573883/09 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 2274/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 282560/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: ANTONIO CARLOS RIBAS PINTO & CIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2275/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 371490/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LIQUIDWORKS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2276/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246211/21 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2277/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254346/21 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2278/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 254710/21 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2279/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 766483/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2241/2021
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 846738/19 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724705/19 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2242/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 73919/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE MARQUINHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2230/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 71821/21 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 148287/21 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2231/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 187142/21 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2232/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 233420/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: ROSANGELA VAZ DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2233/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 78761/21 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2234/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 487553/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2243/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 491437/21 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2244/2021
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 450331/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: NACIR AGOSTINHO BRUGER E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 488657/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2235/2021
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 524858/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2236/2021
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 210933/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VOLTEC PR - MANUTENCOES ELETRICAS - EIRELI - ME E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 597439/17 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2245/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 670974/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: MAKROADM CONSULTORIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2246/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 740719/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: JOÃO PAULO TASCA MACHADO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 211159/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2237/2021
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 379980/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: RARAL MARMITARIA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2238/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442312/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: TR CLINICA DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2247/2021
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 526389/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2239/2021
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 288255/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 274289/20 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251967/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2240/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 260958/21 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: THADEU CARNEIRO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2248/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 445306/18 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 608390/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2280/2021
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 497997/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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