Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 434570/20 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 613873/20 Origem: AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Interessado: GILSON DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 350597/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: VILMA APARECIDA SCHOETTGE ALVES E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 2249/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 162239/21 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE URAÍ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 195285/21 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2250/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 197229/21 Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: WILSON FERNANDES E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 215553/21 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: MAURICIO APARECIDO DA SILVA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 485461/21 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR E OUTROS
Deferimento Acórdão 2251/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 517754/21 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
Deferimento Acórdão 2252/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 5120/09 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CURITIBA E OUTROS
Outros Acórdão 2253/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 214057/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 2254/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 252467/21 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2255/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 295751/21 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2256/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 385076/21 Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: MERCEGRAN GUARAITUBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 2257/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 508143/21 Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2258/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 262462/21 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Regular Acórdão 2259/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 418453/17 Origem: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Interessado: CELSO AUGUSTO SANT ANNA E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 667809/19 Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 251/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 591220/12 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: ANTONIO CARLOS COBO PIRES E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 2260/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 77577/18 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 570627/19 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: MT CLINICA SAO LUCAS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 2261/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 52440/20 Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 2262/2021
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 450559/20 Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 298246/21 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 2263/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 258678/21 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Interessado: THADEU CARNEIRO DA SILVA E OUTROS
Regular Acórdão 2264/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 704514/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2265/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 607814/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações Acórdão 2266/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 568010/20 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELBIO GONÇALVES MAICH E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2267/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 682751/20 Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2268/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 448256/21 Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 328556/11 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
Adiado por alteração no quórum
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 438514/13 Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 328354/20 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA EIRELI E OUTROS
Outros Acórdão 2269/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 593171/20 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 2270/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALIMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO 418268/21 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 143559/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E OUTROS
Homologação Acórdão 2229/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 662041/20 Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 778376/20 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: IRMA ROSSATTO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2271/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 308098/21 Origem: MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado: ELIETTI JORGE E OUTROS
Outros Acórdão 2272/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 295243/20 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2273/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 573883/09 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 2274/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 282560/21 Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: ANTONIO CARLOS RIBAS PINTO & CIA LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2275/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 371490/21 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LIQUIDWORKS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E OUTROS
Encerramento Acórdão 2276/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 246211/21 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI E OUTROS
Regular Acórdão 2277/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 254346/21 Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Regular Acórdão 2278/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 254710/21 Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
Regular Acórdão 2279/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 766483/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Procedência Acórdão 2241/2021
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 846738/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 724705/19 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2242/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 73919/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE MARQUINHO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2230/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 71821/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 148287/21 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2231/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 187142/21 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2232/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 233420/21 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: ROSANGELA VAZ DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2233/2021
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 78761/21 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 2234/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 487553/21 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2243/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 491437/21 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2244/2021
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 450331/21 Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: NACIR AGOSTINHO BRUGER E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
NESTOR BAPTISTACERTIDÃO LIBERATÓRIA 488657/21 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
Deferimento Acórdão 2235/2021
NESTOR BAPTISTACERTIDÃO LIBERATÓRIA 524858/21 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
Deferimento Acórdão 2236/2021
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 210933/17 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: VOLTEC PR - MANUTENCOES ELETRICAS - EIRELI - ME E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 597439/17 Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2245/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 670974/19 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: MAKROADM CONSULTORIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2246/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 740719/20 Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: JOÃO PAULO TASCA MACHADO E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 211159/21 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 2237/2021
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 379980/21 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: RARAL MARMITARIA LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2238/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 442312/21 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: TR CLINICA DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2247/2021
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 526389/21 Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 2239/2021
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 288255/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 274289/20 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Retirado de Pauta
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 251967/21 Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular Acórdão 2240/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 260958/21 Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: THADEU CARNEIRO DA SILVA E OUTROS
Regular Acórdão 2248/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISÃO 445306/18 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 608390/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2280/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISÃO 497997/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS
Retirado de Pauta