Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 668780/22 |
Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ
Interessado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3252/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 753346/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAROL
Interessado: OCLECIO DE FREITAS MENESES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3253/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 747494/22 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Interessado: PRODUSERV SERVICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3254/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 324000/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 761290/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3255/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 618624/22 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3256/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 618640/22 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3257/2022
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 736074/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3258/2022
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 600135/20 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 350663/21 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 372431/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 397370/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3259/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 541093/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 624112/22 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3260/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 751769/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3261/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 124110/22 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: O.S.M. ENGENHARIA DE PROJETOS S/S. E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 343008/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 3262/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 540350/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 723371/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3249/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 729850/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3250/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 746749/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3251/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 644926/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3263/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 114273/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 736743/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3264/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 691880/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3265/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 757713/22 |
Origem: INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE
Interessado: COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3266/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 639869/22 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3267/2022
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 711716/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: DOPPS + LUCOM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3268/2022
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 730060/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DP GESTÃO E COBRANÇAS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3269/2022
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 765182/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3270/2022
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 | 765964/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA A GASPAR S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3271/2022
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287590/22 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: LEANDRO VICTORINO DE MOURA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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