| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 312857/19 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO STABILE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 723900/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1285/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 808255/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 864376/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Interessado: CARLOS ALBERTO PÉRICO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1286/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 724828/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: ADELAR JOSE HOLSBACH E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1287/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 426840/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: CCANET-SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 1288/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 63245/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1289/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 636693/13 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1290/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 744864/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 707750/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1291/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 194420/19 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1292/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 202644/19 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado: LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1293/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 434754/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1294/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 792596/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1295/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 308310/19 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: SOL PROPAGANDA LIMITADA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1296/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 446922/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA BLASSIUS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 552846/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1297/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 631576/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1298/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 751270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 154662/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: JOSE VIEIRA DA MOTA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1299/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 820144/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1300/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 166434/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CAVOFORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1301/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 334332/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1302/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 256509/14 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1303/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 565219/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1304/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 814138/17 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1305/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 597840/18 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado: VILMA DA APARECIDA DE JESUS AMANDIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1306/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 31275/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 607934/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 648606/18 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1307/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 602061/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 301049/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 536389/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado: AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 1308/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 811492/15 |
Origem: JULIO CESAR MOLIANI
Interessado: JULIO CESAR MOLIANI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1309/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 181380/17 |
Origem: RAFAEL GODOY ZANICOTTI
Interessado: RAFAEL GODOY ZANICOTTI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1310/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213014/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249892/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1311/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 996844/16 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 776821/17 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 120680/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1312/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 629741/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1313/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 707270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1314/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 265719/19 |
Origem: INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE
Interessado: SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1315/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 300832/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1316/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 311680/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1317/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304733/17 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1318/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 922395/16 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Sobrestamento por acórdão |
Acórdão 1320/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 793894/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1278/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 239114/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1279/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 473256/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1280/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 667414/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 125615/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: LUIZ ANTONIO VOLPATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1281/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 129203/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1282/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 391181/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
| Encerramento |
Acórdão 1283/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 199723/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1284/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 165487/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1319/2019
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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