Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 434570/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 447020/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: JERONIMO GADENS DO ROSARIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3494/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 749566/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado: ALVARO DE FREITAS NETTO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3495/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 630071/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 425630/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 353625/16 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: ROSANE FERRANTE NEUMANN E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 226775/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3496/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 740003/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PRINTER CLOUD TECHNOLOGY LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3497/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 607109/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 3483/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALIENAÇÃO DE BENS | 687811/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3484/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 579017/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADITIVO DE CONTRATO | 689980/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3485/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 695351/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3486/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 753903/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3487/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADITIVO DE CONTRATO | 757062/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COTRANS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3488/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 315957/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: HELIO LUIZ DA ROCHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3498/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PREJULGADO | 368119/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3499/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3500/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 689793/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 3501/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 52477/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: TAIANY REGINA FERRAZ RUBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3489/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 662501/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3490/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 730245/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3491/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 343854/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PROJUDI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3492/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199899/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: REINHOLD STEPHANES E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3493/2021
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