| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 734846/15 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: JULIETE DE LIMA BRACHAQUE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1933/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 493696/18 |
Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1934/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 197825/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1935/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259693/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1936/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 483120/16 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: LIDIA BETTINARDI ZECHETTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1937/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 218284/17 |
Origem: FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1938/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 577462/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1939/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 963172/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1940/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898528/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1941/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249477/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1942/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 370025/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 393063/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MARCOS ANTONIO SERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 308265/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: GENILDO PEREIRA CARVALHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299288/18 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LOURENÇO FREGONESE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455158/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1943/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455379/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1944/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455433/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1945/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455565/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1946/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455662/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A. E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1947/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 455727/18 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1948/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 310334/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1949/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 262058/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1925/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 326738/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1926/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 2353/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1920/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 69150/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1921/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 916263/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado: KEISHI ASAKURA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1927/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 149162/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 700957/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 500390/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1928/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 116680/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: TF SERVICOS E ALIMENTACAO - EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1929/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 479804/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1930/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 480349/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1931/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 481868/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1932/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 124364/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1922/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244327/18 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1923/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 291716/18 |
Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1924/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 448472/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 882397/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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