Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 734846/15 Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: JULIETE DE LIMA BRACHAQUE E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1933/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 829062/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 66141/18 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 493696/18 Origem: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Interessado: AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1934/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309590/17 Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 313945/17 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 197825/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA E OUTROS
Regular Acórdão 1935/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259693/18 Origem: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Regular Acórdão 1936/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 483120/16 Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: LIDIA BETTINARDI ZECHETTO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1937/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 218284/17 Origem: FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1938/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 286905/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 577462/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1939/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 352698/12 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 963172/16 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1940/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHATERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 898528/17 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
Aprovação Acórdão 1941/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 249477/18 Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regular Acórdão 1942/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 370025/12 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 27125/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 455570/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 393063/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MARCOS ANTONIO SERRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 308265/12 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: GENILDO PEREIRA CARVALHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 855952/13 Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 898110/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 299288/18 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LOURENÇO FREGONESE E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 654165/17 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 693767/15 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 351642/17 Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455158/18 Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1943/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455379/18 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1944/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455433/18 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1945/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455565/18 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1946/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455662/18 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A. E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1947/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 455727/18 Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1948/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 310334/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 1949/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 262058/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
Outros Acórdão 1925/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 326738/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 1926/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 2353/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1920/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 69150/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1921/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 750772/16 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 916263/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado: KEISHI ASAKURA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1927/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 278279/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 149162/18 Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 700957/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 69558/18 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 500390/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
Deferimento Acórdão 1928/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 116680/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: TF SERVICOS E ALIMENTACAO - EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1929/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 479804/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1930/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 480349/18 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1931/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 481868/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1932/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 268040/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 315565/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 124364/18 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 1922/2018
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 244327/18 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Regular Acórdão 1923/2018
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 291716/18 Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
Regular Acórdão 1924/2018
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 448472/16 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 882397/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Vista