Consulta Pauta de Sessão


Para facilitar a visualização selecione um ou mais filtros:










RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 703074/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 815/2020
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 37750/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO RUI BARBOSA E OUTROS
Aprovação Acórdão 816/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 31984/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RENATO ANDRADE KERSTEN E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 817/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 485840/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 93308/20 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 818/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 50640/15 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: KLAUS RONALD MINK E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 819/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 19601/19 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 820/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 113664/18 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: JOSÉ NILSON ZGODA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 821/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 385706/19 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 822/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 467547/18 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ E OUTROS
Aprovação com encaminhamento Acórdão 823/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 215742/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JEAN COLBERT DIAS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 860218/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 824/2020
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 857365/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650860/17 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 825/2020
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 190727/19 Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 826/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 566804/18 Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: ANTONIO DE CARVALHO GONCALVES E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 827/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 705557/19 Origem: CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado: CARLOS ROBERTO TAMURA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 838371/17 Origem: MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado: ALMIR MACIEL COSTA E OUTROS
Conhecimento e provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 797865/18 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650876/19 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: GL COMERCIAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 828/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 107773/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações Acórdão 829/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 411955/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 777086/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENEFER-ENGEVIX - LESTE E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 165358/20 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 536585/19 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 830/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 290624/20 Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: CONSTRUTORA VITORINO LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 831/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 259468/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação Acórdão 832/2020
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAHOMOLOGAÇÃO DE ICMS 764626/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
Vista