| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 587024/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 327/2024
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REQUERIMENTO INTERNO | 518880/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 328/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475574/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 123230/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 748237/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: LAERTON WEBER E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 329/2024
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| IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 319380/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 650241/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 262400/23 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 330/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 714219/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO CESAR SALATINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 405299/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 59374/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TIAGO ALVAREZ PEDROSO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 331/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 50127/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIEN
Interessado: MAICON GROSSKOPF E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 332/2024
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 85400/24 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: JORGE DAVID DERBLI PINTO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 333/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 65692/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 334/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 828870/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 335/2024
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 745975/23 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 37990/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 336/2024
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275863/23 |
Origem: LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR
Interessado: DANIEL ROMANOWSKI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE AGRAVO | 49692/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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