Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 267915/16 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 767241/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 670074/15 Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 665/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 376637/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 671817/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JAIRTON LUIZ DRESCH E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 666/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 61226/17 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 748720/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 104843/18 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 667/2018
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 445990/17 Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17000/18 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 668/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 564734/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 247535/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 449154/17 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 669/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 501709/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 670/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 410282/17 Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 807298/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 577361/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 671/2018
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 212014/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 672/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 620742/13 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: FRAM CONSULTING LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 673/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 95800/18 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 674/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 123171/18 Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 675/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 125239/18 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 676/2018
IVAN LELIS BONILHATERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 374375/17 Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
Aprovação com determinações Acórdão 677/2018
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE AUDITORIA 469295/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Aprovação com encaminhamento Acórdão 678/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 404250/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 679/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 829600/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 958612/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 680/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 18873/16 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 741684/16 Origem: PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 681/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 965108/16 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 352762/17 Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 473373/17 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: veronica semiguem labiak E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 682/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 497470/15 Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 683/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 710878/16 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 684/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 787420/16 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 778409/17 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: C&D DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 685/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 463122/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 686/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 109950/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: ELIAS BEZERRA DE ARAUJO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 687/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 71087/05 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 688/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 439459/12 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE TELEMACO BORBA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 257897/13 Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: TELMA REGINA BILOUWS FENKER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 302438/14 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 689/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 416812/14 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 787408/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 690/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORELATÓRIO DE AUDITORIA 346040/02 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 289262/17 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 691/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 567419/15 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 89/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 796415/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 416333/16 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 692/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 730570/17 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 693/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 783068/14 Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: LUIZ CARLOS BARRADAS E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 694/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPROJETO DE RESOLUÇÃO 158676/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 695/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 730972/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: FABIANO TAVARES GALINDO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 660/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 313224/16 Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 661/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 328930/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado: GASPAR GOEBEL NETO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 658/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 729307/16 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 771010/16 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 662/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 489601/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 663/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 496977/17 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 659/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 22816/17 Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 664/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 330068/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROPEDIDO DE RESCISÃO 533403/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista