| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 170003/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1016/2024
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475574/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 691972/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 123230/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 636412/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: ANTONIO ADAMIR DIGNER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 319380/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 650241/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 310260/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1017/2024
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 275816/24 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Interessado: RODRIGO BORGO FREIRE E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1018/2024
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 405299/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Vista |
|
| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 247030/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1019/2024
|
| AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 633476/23 |
Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1020/2024
|