Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 434570/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 90189/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3212/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 630071/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 372540/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE AUDITORIAS E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 3208/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 644926/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3213/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 663106/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: GERSON LUIZ MARCATO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3214/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679479/21 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: PRIMEIRA AÇÃO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3215/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 661172/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: MEYEBER FRANCIS STEFANO MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 3210/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 246319/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: CAMILA VENTURIN ZAPPELLINI PAIVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 3211/2021
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182523/21 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: MARCIO FERNANDO NUNES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3209/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 704023/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: ALTERNATIVA SOLUCOES EM SISTEMAS PUBLICOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3216/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 196601/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: RAPHAELA ROSSETTO KUZMA BRANDT E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3217/2021
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