Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 434570/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 630071/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 527466/21 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 10/2022
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 425630/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 11/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 353625/16 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Interessado: ROSANE FERRANTE NEUMANN E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 604437/21 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 12/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 446296/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: JESSIKA LUFT E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 13/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 567530/21 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: ELISIANE ALVES DE ALMEIDA PAISAGISMO LTDA. E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 14/2022
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 32944/22 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 15/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 640149/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 1/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 710864/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 745307/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3/2022
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 745358/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | DENÚNCIA | 759740/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: SIMERI DE FATIMA RIBAS CALISTO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 16/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 777527/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 17/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 12668/22 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 18/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 30364/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 19/2022
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 606952/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 746800/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 20/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 167300/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: EDEGAR FINATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 5/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 388730/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 463506/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 6/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 696527/21 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - FILIAL E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 7/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 755540/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: IMPORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 8/2022
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 22507/22 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 9/2022
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 266239/21 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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