Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 160130/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: CLEBER GERALDO DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 709/2024
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 342439/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 702/2024
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 454024/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 703/2024
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 737263/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 704/2024
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 475574/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 123230/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 50807/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA AURORA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 319380/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 650241/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42111/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 428830/23 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 705/2024
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 179442/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado: PHP TRANSPORTES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 706/2024
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 629827/23 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: CONSORCIO SAMBAQUI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 149390/24 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 707/2024
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 162990/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 708/2024
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 96909/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 710/2024
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 616582/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | PREJULGADO | 722273/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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AUGUSTINHO ZUCCHI | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE | 633603/23 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A (EXTINTO EM 11/08/2023)
Interessado: MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 711/2024
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE AGRAVO | 49692/24 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HILTON SANTIN ROVEDA E OUTROS
| Vista |
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