Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 646660/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: KARIME FAYAD E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2878/2021
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 90189/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 477400/21 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2879/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 565903/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TIAGO ALVAREZ PEDROSO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2880/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256047/21 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: JOSE JURHOSA JUNIOR E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2881/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 758030/20 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2882/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 454159/21 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: COSTA E TOLEDO SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 2883/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 404550/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2870/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 530793/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2871/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 588652/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2872/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 624101/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2873/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 9827/21 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MARIO MASSAO HOSSOKAWA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2884/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 450766/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2885/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 585416/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 2886/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 425252/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: FABIO CHAGAS THEOPHILO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2875/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 621560/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2876/2021
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 243352/21 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2874/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 563951/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 2877/2021
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