Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 860145/19 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 450451/20 Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 171943/20 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTA GROSSA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 365695/21 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado: CELSO ANTONIO CRUZ E OUTROS
Encerramento Acórdão 38/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 503310/17 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 39/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 246579/19 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 115385/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: JOSE SERGIO JUVENTINO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 40/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 562381/20 Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: SEBASTIAO ELIAS DA SILVA NETO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 2/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 677740/20 Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: OSMAIR COSTA COELHO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 41/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 716974/20 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: LUIZ FRANCISCONI NETO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 42/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 728832/20 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 43/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 728891/20 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 44/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 72437/21 Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: ODIR ANTONIO GOTARDO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 45/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 376395/21 Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado: PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 46/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 380317/21 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 47/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 168133/22 Origem: MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado: ROBERTO APARECIDO CORREDATO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 48/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 207961/22 Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Interessado: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 75710/18 Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 49/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 294328/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA (EXTINTO)
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 50/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 321708/20 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 389930/20 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 640304/22 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 51/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 643745/22 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado: VALTER LARSSEN E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 52/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 66537/19 Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: MIGUEL BAYERLE E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 53/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 713057/21 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado: JOSE LUIZ SANTOS E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 54/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 73705/22 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 75104/22 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 344560/22 Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 3/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 432929/21 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 652627/21 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: BACHIR ABBAS E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 807735/17 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APUCARANA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 522715/21 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 757020/21 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO REVIVER DOWN DE CURITIBA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 50020/22 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NEW LIFE GESTÃO PRISIONAL LTDA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 340246/22 Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 364897/22 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URB., GESTAO, COLETA, TRANSP., TRAT. E DISPOSICAO FINAL ADEQ. DE RESID. SOLID. E EFLUENTES DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 55/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 372385/22 Origem: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado: EDITORA DANGUS LTDA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 742689/22 Origem: MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado: CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 56/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 782770/22 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: DRENO CONSTRUCOES - EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 57/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 790640/22 Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: CAROLINE HANNEMANN - EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 58/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 111778/22 Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 59/2023
IVENS ZSCHOERPER LINHARESHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 694622/22 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
Homologação de Recomendações Acórdão 60/2023
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 639276/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação Acórdão 12/2023
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONVÊNIO E CONGÊNERES 306056/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONVÊNIO E CONGÊNERES 508384/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 641006/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 708933/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 341305/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 465548/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 603040/22 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 603090/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
Regular Acórdão 13/2023
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 374596/17 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: JOCELITO CANTO E OUTROS
Encerramento Acórdão 14/2023
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 473125/20 Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 15/2023
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 19072/21 Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: MUNICÍPIO DE JABOTI E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 90294/22 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: TARCISIO MARQUES DOS REIS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 1/2023
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 192964/22 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 16/2023
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 363411/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 17/2023
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 634400/15 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 18/2023
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 305840/22 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 19/2023
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 541713/22 Origem: MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado: BIDDEN COMERCIAL LTDA. E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 20/2023
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 780432/22 Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 21/2023
IVAN LELIS BONILHAPREJULGADO 621743/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHACORREIÇÃO ORDINÁRIA 231266/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 282874/22 Origem: SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR
Interessado: EDUARDO ALVIM LEITE E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 22/2023
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 287701/22 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: DEYVITT AUGUSTO LEAL E OUTROS
Regular Acórdão 23/2023
IVAN LELIS BONILHACORREIÇÃO ORDINÁRIA 503487/22 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA JURÍDICA E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 296038/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 533718/22 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ELISANDRO PIRES FRIGO E OUTROS
Outros Acórdão 24/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 735738/18 Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MARLON FERNANDO KUHN E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 25/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 139551/20 Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 400705/20 Origem: MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Interessado: ALAN ROGERIO PETTENAZZI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 378886/21 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: JOSE SLOBODA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 455574/22 Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 26/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 226004/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Interessado: EDENILSON RODRIGUES CORREA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 27/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 551077/22 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JOEMIR CRISTIANO MEIRA MENDONCA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 35624/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 148094/22 Origem: MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 28/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 793965/13 Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ÂNGELO AMÉRICO BRANCO CHEMIN E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 29/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 771804/21 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: FRANCIELA DE FAVERI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 30/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 86734/22 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: COORDENADORIA DE AUDITORIAS E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 31/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 342904/22 Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 32/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 505412/22 Origem: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 725865/22 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 33/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 766499/22 Origem: MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado: FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 34/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 779075/22 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 35/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 135912/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 36/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALIMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO 418268/21 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE RESOLUÇÃO 759520/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 37/2023
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 417297/22 Origem: CASA MILITAR
Interessado: CASA MILITAR E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 473217/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 302939/18 Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: CLAUDINEI BRAZ E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 486790/20 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 60439/21 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 255598/21 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: GISELE POTILA FACCIN GUI E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 515003/22 Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 631100/22 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: GERALDO ALVES E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 801761/17 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 472959/22 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIS ANTONIO BISCAIA E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 431276/22 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: ZAGONEL S.A. E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGOPREJULGADO 694431/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 776459/13 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
Irregularidade das contas Acórdão 61/2023
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVARECURSO DE REVISTA 27334/21 Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO PINELI PEDROSO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 4/2023
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVARECURSO DE REVISÃO 105339/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: JEAN CARLOS MOMENTE BUENO E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a)
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 605932/22 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 62/2023
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVACERTIDÃO LIBERATÓRIA 722483/22 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: IVAN REIS DA SILVA E OUTROS
Deferimento Acórdão 63/2023
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVACERTIDÃO LIBERATÓRIA 770550/22 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: BACHIR ABBAS E OUTROS
Deferimento Acórdão 64/2023
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 360964/22 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência Acórdão 65/2023
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 38152/22 Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 35544/22 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MARIANO DE MATOS MACEDO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 17520/22 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 66/2023
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 31220/22 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 314350/22 Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI E OUTROS
Arquivamento Acórdão 67/2023
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 532946/19 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPEDIDO DE RESCISÃO 70920/18 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
Encerramento Acórdão 68/2023
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAPEDIDO DE RESCISÃO 620035/18 Origem: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado: EDSON DARLEI BASSO E OUTROS
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TIAGO ALVAREZ PEDROSOTOMADA DE CONTAS ESPECIAL 608473/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regularidade das contas com ressalvas Acórdão 69/2023
TIAGO ALVAREZ PEDROSOREPRESENTAÇÃO 229553/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 70/2023