Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 180953/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCO ANTONIO LIMA BERBERI E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 793126/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: MARCELO PENHA GOIS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2123/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 795064/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado: EDSON ROBERTO ROCHA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2124/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 160747/19 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 2125/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 101631/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Interessado: GILSON RODRIGUES CORDEIRO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2126/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 267320/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
Aprovação Acórdão 2127/2019
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 117629/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 2128/2019
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 501829/16 Origem: MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: MARLON FERNANDO KUHN E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 174/2019
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 605281/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2129/2019
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 687814/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: EDSON FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2130/2019
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 43790/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650686/18 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 276699/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 212549/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2131/2019
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 291627/18 Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 2132/2019
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 302653/18 Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 2133/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 417981/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 714056/18 Origem: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA
Interessado: ALEXANDRE GOBBO MAROTO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2134/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 678297/18 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 107893/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ELLEN BUENO PAGANOTTI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 270824/18 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 2135/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 737005/18 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: DENISE XAVIER CAMPOS E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2136/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 293310/18 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 241267/19 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MOACIR CARLOS BERTOL E OUTROS
Regular Acórdão 2137/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 252188/19 Origem: FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Regular Acórdão 2138/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 450368/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 127358/16 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 484766/17 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 805988/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 502628/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 486134/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2139/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 83989/19 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: MUNICÍPIO DE PÉROLA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2140/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 178522/19 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 728251/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FERDADO ENGENHARIA CIVIL EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2141/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259685/18 Origem: FUNDO PENITENCIÁRIO
Interessado: LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 2142/2019
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 504829/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2116/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 774288/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2118/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 793924/18 Origem: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PERCI LIMA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2119/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 509355/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 2120/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 870317/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 541751/17 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: ANDRE LUIZ SBERZE E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 2121/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPREJULGADO 465761/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2122/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 325355/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E OUTROS
Aprovação Acórdão 2117/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 215963/18 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 473427/19 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Outros Acórdão 2143/2019
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 259258/17 Origem: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Interessado: LABORATORIO CESAR FERRI - EIRELI - ME E OUTROS
Arquivamento Acórdão 2144/2019