| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 3966/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 554116/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3967/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 524390/16 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 174445/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3955/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 520530/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3956/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 956725/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PROCESSOR INFORMATICA E OUTROS
| Não aprovação |
Acórdão 3957/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462060/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 857863/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 698629/15 |
Origem: INSTITUTO BRASIL MELHOR
Interessado: INES GOMES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3968/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 208897/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 433602/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: DEJAIR ALVES DE CAMARGO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3969/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 696502/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3970/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 258678/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 3971/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 437394/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 530777/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 3972/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 574898/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: DANIELLE BITTENCOURT LIASCH E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 3973/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 76768/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 896830/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 399796/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 3974/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 493440/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3975/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 497135/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 499090/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 36669/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: SOLYOS TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3976/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 498046/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 3977/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 661059/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 3978/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 351412/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 395251/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3979/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 918378/15 |
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 681435/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 796868/15 |
Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Interessado: JOSE ANGELO NICÁCIO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3980/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 1002509/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 420853/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 633628/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: LUIZ EVERALDO ZAK E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3981/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 946320/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 538923/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 619664/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3961/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 77365/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 113462/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 220560/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3962/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 325150/16 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: ANTONIO LAURI DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3958/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374380/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3963/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 269701/15 |
Origem: CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA
Interessado: JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3964/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 570088/15 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 719723/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 647238/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3959/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 381757/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 368106/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 3960/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 343220/16 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3965/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE AGRAVO | 396219/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 760804/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 266745/04 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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