Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 3966/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 554116/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3967/2016
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE AGRAVO 396219/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 524390/16 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 760804/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 174445/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3955/2016
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 520530/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
Aprovação Acórdão 3956/2016
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONTRATO 956725/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PROCESSOR INFORMATICA E OUTROS
Não aprovação Acórdão 3957/2016
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 266745/04 Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 462060/12 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 698629/15 Origem: INSTITUTO BRASIL MELHOR
Interessado: INES GOMES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3968/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 208897/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 433602/16 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: DEJAIR ALVES DE CAMARGO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3969/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 696502/15 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado: ADÃO ALVES E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 3970/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 258678/09 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
Procedência parcial sem aplicação de sanção Acórdão 3971/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 530777/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3972/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 574898/09 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: DANIELLE BITTENCOURT LIASCH E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3973/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 76768/13 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: FRANCO SERENI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 896830/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 399796/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3974/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 493440/15 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3975/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 497135/15 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 499090/15 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 36669/16 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: SOLYOS TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 3976/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 498046/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 3977/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3978/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 351412/14 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3979/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 918378/15 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 681435/13 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 796868/15 Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Interessado: JOSE ANGELO NICÁCIO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3980/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 1002509/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 633628/16 Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: LUIZ EVERALDO ZAK E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 3981/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 538923/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 619664/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3961/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 77365/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 113462/16 Origem: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado: REGINALDO ESTUQUI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 220560/16 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENILSON VIEIRA NOVAES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3962/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 325150/16 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: ANTONIO LAURI DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3958/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 374380/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3963/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 269701/15 Origem: CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA
Interessado: JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 3964/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 570088/15 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 719723/15 Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CELIO PINTO DE CARVALHO E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 647238/16 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CEZAR GIBRAN JOHNSSON E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 3959/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 381757/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Improcedência Acórdão 3960/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 343220/16 Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 3965/2016