Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 692068/10 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PODOLAK JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 695216/16 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3200/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 826450/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021) E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 920309/16 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: OLIVIO BRANDELERO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3201/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 82983/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
Indeferimento Acórdão 3202/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 10762/15 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 336853/08 Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 3203/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 489319/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 3204/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 252607/14 Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 265509/17 Origem: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 3221/2017
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 277116/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 90189/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 255414/17 Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: TÂNIA MARIA ACCO E OUTROS
Regular Acórdão 3205/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 880706/16 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3206/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIROCONSULTA 694275/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 614890/10 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: RICARDO APOLONIO FLORENCIO DE MELO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 1094243/14 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PORPLAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3207/2017
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 1146206/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 3208/2017
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 742768/15 Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 408423/17 Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 3209/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGODENÚNCIA 462704/10 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: ELIR DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 264398/05 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO DE ABREU E OUTROS
Arquivamento Acórdão 3210/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 603845/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Interessado: JUIZO DA COMARCA CARTORIO DA VARA CIVEL, FAMILIA E ANEXOS DE XAMBRE E OUTROS
Arquivamento Acórdão 3211/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 726548/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 3212/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 469473/17 Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3213/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 482585/17 Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EDERSON ENEAS MEZZOMO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3214/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORELATÓRIO DE AUDITORIA 533631/16 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EDGAR BUENO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 268555/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
Provimento Parcial Acórdão 3215/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 345405/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 3216/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 400259/16 Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS
Regularidade das contas com ressalvas com recomendações Acórdão 3217/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 2606/08 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 227683/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ARAMIS MEREB CALIXTO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 620433/15 Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3218/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 987442/15 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 303080/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3219/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 573883/09 Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 190160/10 Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 511346/12 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CARLOS ALBERTO ZANCHI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3220/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 863246/13 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTACOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 474054/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 577546/15 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 325278/09 Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 296119/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 588610/15 Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 360560/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3195/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 719014/15 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 753212/15 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Interessado: LETICIA APARECIDA GONÇALVES E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3196/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 103592/17 Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTACONSULTA 821963/16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Nova Audiência
NESTOR BAPTISTACONSULTA 949544/16 Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3197/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 679377/16 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 442737/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3198/2017
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 501741/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3199/2017