| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 332841/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Interessado: APARECIDO ROBERTO GARCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 494/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 858037/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1001267/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Outros |
Acórdão 495/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 579065/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 83816/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 496/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 6779/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 497/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 925818/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovação |
Acórdão 498/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 75082/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 499/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414585/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: MANOEL MESSIAS GONÇALVES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 766317/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 19838/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: SIDINEI DELAI
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 17/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 201402/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ALCENI ANGELO GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 339790/14 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 367920/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 500/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 531496/14 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 501/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 587190/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado: MARCOS SOTILLE DAMACENO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 502/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 1041498/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ADILTO LUIS FERRARI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 503/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 519386/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 574493/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 873083/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 504/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 238976/12 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 505/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 645903/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 506/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 779950/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 507/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 899380/13 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 508/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1135964/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MONTAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 512/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255499/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 509/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 86926/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: CARLOS ALBERTO VIZZOTTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 18/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 635658/14 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: ELSA PAULINA RODRIGUES
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 985500/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Interessado: HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1007168/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 510/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 1095148/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 203820/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 740899/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 488/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 310832/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 13/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 447327/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: Keila Cristina da Silva E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 489/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 797441/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 490/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 217325/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 491/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 337541/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARNOLDO LIMA DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 637880/14 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 492/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 664593/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 14/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 666634/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Interessado: MAURICIO BUENO DE CAMARGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 493/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 786583/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 16/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 1147598/14 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 485/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1014679/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: PAULO DE QUEIROZ SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 15/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 1082342/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZEU DE MORAES CORREA
| Deferimento |
Acórdão 486/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 14702/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA
| Deferimento |
Acórdão 487/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 215739/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 890514/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 511/2015
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 475456/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUCIMARA SCHNEIDER
| Vista |
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