Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 727455/14 Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 343820/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 13400/15 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
Deferimento Acórdão 2431/2015
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 367568/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A E OUTROS
Aprovação Acórdão 2422/2015
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 385957/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA E OUTROS
Aprovação Acórdão 2423/2015
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 321100/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2424/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALALERTA 934647/14 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
Expedição de alerta Acórdão 2432/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 435407/04 Origem: ARILDO BRITO SIMÕES
Interessado: ARILDO BRITO SIMÕES
Conhecimento e não provimento Acórdão 2433/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 451605/10 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2434/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 229741/12 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 645609/13 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 849131/13 Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2435/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 347725/14 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
Conhecimento e não provimento Acórdão 2436/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 481740/14 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2437/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 617668/14 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 1155809/14 Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2438/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 406710/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: DIOGO SALOMAO HECKE E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 716030/12 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 557688/13 Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 776827/13 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 459671/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: JOSE ZONETE PINHEIRO E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 2439/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 322076/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: DELMAR JOSE PIMENTEL E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 2440/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 962519/14 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 465193/09 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 2441/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 502181/11 Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 43130/12 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MARCIO FERNANDO CALDERARI E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 598506/12 Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 2442/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 172014/13 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado: SUELEN KRUPEK MACHADO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2443/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 631809/13 Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações Acórdão 2444/2015
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 631850/13 Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 65566/14 Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MJ MEDEIROS MONTAGEN E ELETROTÉCNICA LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 111470/14 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 251337/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 391350/14 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 361896/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 2445/2015
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 1085606/14 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2446/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 646893/13 Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 89/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 412179/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Conhecimento e não provimento Acórdão 2428/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 471132/14 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 587254/14 Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 638231/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA
Interessado: LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2429/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 660989/14 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 663872/14 Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2425/2015
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 992698/14 Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2426/2015
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 293530/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 676229/14 Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 187705/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES E OUTROS
Deferimento Acórdão 2430/2015
NESTOR BAPTISTACONSULTA 143723/13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Vista
NESTOR BAPTISTACONSULTA 540355/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2427/2015
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 349490/13 Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 424673/14 Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 737299/14 Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 488078/14 Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 734997/13 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: YURI KRUCHOWSKI DE SIQUEIRA
Conhecimento e não provimento Acórdão 2447/2015
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISÃO 1022779/14 Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2448/2015