Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 343820/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 13400/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2431/2015
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 367568/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2422/2015
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IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 385957/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2423/2015
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 321100/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2424/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALERTA | 934647/14 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Expedição de alerta |
Acórdão 2432/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 435407/04 |
Origem: ARILDO BRITO SIMÕES
Interessado: ARILDO BRITO SIMÕES
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2433/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 451605/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2434/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 645609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 849131/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: MAURO STIVAL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2435/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 347725/14 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2436/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 481740/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2437/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 1155809/14 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2438/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 406710/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: DIOGO SALOMAO HECKE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 716030/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 776827/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 459671/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: JOSE ZONETE PINHEIRO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2439/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 322076/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: DELMAR JOSE PIMENTEL E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2440/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 465193/09 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 2441/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 502181/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 43130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: MARCIO FERNANDO CALDERARI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 598506/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2442/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 172014/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Interessado: SUELEN KRUPEK MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2443/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631809/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2444/2015
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 631850/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado: ISMAR ANTONIO PAWELAK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 65566/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MJ MEDEIROS MONTAGEN E ELETROTÉCNICA LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 391350/14 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 361896/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2445/2015
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1085606/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2446/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 646893/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 89/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 412179/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2428/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 471132/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 638231/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA
Interessado: LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2429/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 660989/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 663872/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2425/2015
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 992698/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2426/2015
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 187705/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2430/2015
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 540355/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2427/2015
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 734997/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: YURI KRUCHOWSKI DE SIQUEIRA
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2447/2015
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 1022779/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado: EDSON ANTÔNIO PRIMON E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2448/2015
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