Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 619095/15 Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2953/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 237250/16 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2954/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 985415/15 Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 424549/16 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2955/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 136616/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2956/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 145194/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2957/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 539385/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2958/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 981339/15 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2959/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 278267/16 Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 2960/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 646408/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 204387/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 2961/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 487245/15 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCERTIDÃO LIBERATÓRIA 422570/16 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
Deferimento Acórdão 2962/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCERTIDÃO LIBERATÓRIA 507266/16 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
Deferimento Acórdão 2963/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 390037/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 221813/13 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: COBEMA CONSTRUCOES INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2964/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 377345/14 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: CESTREIN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2965/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 938983/14 Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações Acórdão 2966/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPREJULGADO 474664/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 338444/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2967/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 878328/13 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 425670/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2968/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 500205/14 Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2969/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 341775/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2970/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 778517/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado: LILIAN MARA MARTINI GONÇALVES PALETA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 898814/15 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 2971/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 74897/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 91961/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 92399/16 Origem: MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado: MAIRA HELENA FALKOSKI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 177060/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARESALERTA 515125/15 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Retirado de Pauta
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72453/11 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 303080/15 Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 203330/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
Deferimento Acórdão 2972/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 857013/12 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 2941/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 474917/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2942/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 564215/15 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2947/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 680266/15 Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: MILTON APARECIDO MARTINI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 158/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 307062/16 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2943/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE AGRAVO 206924/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: OVIDIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2944/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 714969/15 Origem: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2948/2016
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 175050/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 502370/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Deferimento Acórdão 2949/2016
NESTOR BAPTISTACONSULTA 466794/13 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI
Encerramento Acórdão 2945/2016
NESTOR BAPTISTACONSULTA 369726/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
Encerramento Acórdão 2946/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 267911/15 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO
Interessado: JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2950/2016
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 271854/15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 346234/15 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2951/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 356370/15 Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2952/2016
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPREJULGADO 489403/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROATO DE INATIVAÇÃO 328420/10 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 774731/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 43555/15 Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: RUBENS SANDER PONTAROLO E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 159/2016
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 606143/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISÃO 861627/15 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)