Processo 127999/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:02
Autuado em 01/04/2009 11:02
Oficio de encaminhamento 068/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 434/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   434/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado WALDEMIR NATAL MARION
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2009 12:41 do Protocolo nº 567875/09, referente pedido de copia
03/12/2009 16:05 do Protocolo nº 545685/09, referente solicitação de cópias.
11/08/2009 08:35 do Protocolo nº 366322/09, referente ao contraditório apresentado pelo responsável
27/07/2009 08:42 do Protocolo nº 327483/09, referente a pedido de prorrogação de prazo
14/07/2009 17:42 do Protocolo nº 311218/09, referente a solicitação de vista dos autos.
14/07/2009 17:42 do Protocolo nº 318026/09, referente a solicitação de prazo.
07/07/2009 13:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1186/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 434/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 694/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 218/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:46 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 15:13 DP  
30/03/2010 16:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 460/2010 -
23/03/2010 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 499/2010 -
26/02/2010 07:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2010 -
25/02/2010 16:10 DG  
24/02/2010 12:41 S1C  
23/02/2010 16:14 DG  
21/12/2009 10:49 GAIZL  
17/12/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1994/2009 -
15/12/2009 09:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 694/2009 -
26/11/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 15637/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Cruzeiro do Sul. Poder Executivo. Exercício de 2008. Irregularidades formais. Pela aprovação com ressalva das contas.
17/08/2009 11:15 DCM Instrução nº 3924/2009 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal.
13/08/2009 15:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 346/2009 -
11/08/2009 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1189/2009 -
10/08/2009 10:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 322/2009 -
10/08/2009 09:43 DP  
07/08/2009 10:55 DP  
27/07/2009 16:55 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:34 DP Termo de Carga de Autos nº 233/2009 -
20/07/2009 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 218/2009 -
17/07/2009 09:08 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 266/2009 -
01/04/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 874/2009 -
01/04/2009 15:27 DCM Instrução nº 1972/2009 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1183/2009 -
01/04/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1186/2009 -
01/04/2009 11:02 DP  

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